MARIANA BRASIL E LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (11) uma MP (Medida Provisória) para elevar a arrecadação de impostos e compensar o recuo na alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras.
Na MP estão inclusos o aumento da taxação de apostas esportivas e a mudança na tributação de instituições financeiras.
Também foi publicado o novo decreto do IOF, que recalibrou para baixo o aumento do tributo anunciado em maio.
Na terça-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, se reuniram com Lula no Palácio da Alvorada para apresentar o mesmo pacote que fora conversado com os parlamentares da Câmara e do Senado no domingo (8) à noite.
A reunião entre Haddad e parlamentares das duas Casas ocorreu após forte reação do Congresso ao aumento de IOF anunciado pelo Ministério da Fazenda no final de maio.
As medidas para substituir parte da alta do IOF anunciadas após o encontro do domingo foram o aumento da taxação das apostas esportivas, mudança na tributação de instituições financeiras e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Para além da MP, o governo também vai apresentar um projeto de lei complementar para realizar um corte estimado em 10% nas isenções fiscais. O modelo do corte ainda será definido em discussão com o Congresso.
Haddad tem evitado fazer uma estimativa sobre o impacto do pacote e disse que os cálculos ainda estavam sendo fechados pela equipe técnica.
Quanto às medidas de contenção de despesas, o titular da Fazenda afirmou que o Congresso vai organizar uma reunião com a área econômica para “enfrentar” esse debate. Segundo o ministro, será formada uma comissão de líderes para discutir os gastos primários.
Apesar de Haddad ter dado um tom de acordo com a cúpula do Congresso no domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a proposta do chefe da economia e disse que não está na presidência da Casa para servir a “projeto eleitoral”.
No dia seguinte à reunião, Motta já havia sinalizado que a conversa não significava garantia de que o Congresso aprovaria as medidas de compensação ao aumento do IOF apresentadas pelo governo federal.
Nesta quarta (11), dois partidos com quatro ministérios no governo Lula anunciaram posição contrária às medidas de alta de impostos: PP e União Brasil. Eles anunciaram que vão fechar questão contra os textos.
O fechamento de questão é um instrumento utilizado pelas direções partidárias quando querem forçar que toda a bancada na Câmara e no Senado vote unida em uma só posição. As duas siglas, juntas, possuem 109 deputados federais e 14 senadores.
