O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira (11), a elevação da classificação indicativa do Instagram no Brasil. A rede social, que antes era considerada não recomendada para menores de 14 anos, a agora a ter recomendação para maiores de 16 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
De acordo com a pasta, a decisão se baseia em uma análise técnica dos tipos de conteúdos veiculados na plataforma, que envolvem temas como violência, sexualidade e uso de drogas. Entre os critérios considerados, estão a presença de:
- Morte intencional (14 anos);
- Mutilação (16 anos);
- Crueldade (18 anos);
- Nudez e erotização (14 anos);
- Relação sexual intensa (16 anos);
- Situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
- Sexo explícito (18 anos);
- Consumo de drogas ilícitas (16 anos).
Em nota oficial, o ministério afirmou que a nova classificação “preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes em relação à exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Impactos da medida
Com a alteração, o Instagram poderá ser obrigado a:
- Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos, como App Store e Google Play;
- Reforçar avisos de conteúdo sensível e ampliar os controles parentais;
- Cumprir eventuais fiscalizações ou notificações do governo caso desrespeite as diretrizes associadas à nova classificação.
Apesar da mudança, a recomendação do governo não impede legalmente que menores de 16 anos utilizem o aplicativo, mas serve como uma diretriz para pais, responsáveis e plataformas digitais.
Outras redes sociais
No Brasil, as redes sociais possuem classificações indicativas variadas. O Facebook também é recomendado apenas para maiores de 16 anos. O TikTok segue com classificação para maiores de 14, enquanto o X (antigo Twitter) é indicado para maiores de 18 anos.
Resposta do Instagram
Em nota, o Instagram contestou os critérios utilizados na reclassificação. A empresa afirmou que possui recursos voltados à segurança dos adolescentes e que participa ativamente do processo de reavaliação da metodologia adotada pelo Ministério da Justiça.
No comunicado, a empresa declarou que trabalha há mais de uma década no desenvolvimento de ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, além de restringir a recomendação de conteúdos sensíveis para esse público na plataforma. Informou também que, no ano anterior, lançou a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir experiências seguras aos jovens. Segundo o Instagram, a metodologia do Classind desconsidera as medidas de proteção oferecidas pelas plataformas, e o Ministério da Justiça estaria reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública da qual a empresa afirmou estar comprometida em participar ativamente.
